Fernanda Leitão aborda a evolução da adjudicação compulsória extrajudicial
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Centro, recebeu nesta segunda-feira a 2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral. O encontro debateu o tema “Usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial”. Tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão, foi uma das palestrantes e abordou a adjudicação compulsória extrajudicial.
“A alteração da Lei de Registros Públicos foi um avanço muito grande. Os registradores imobiliários ganharam maior autonomia e flexibilidade na análise dos elementos objetivos do título, no momento em que ele está sendo verificado. Antes, se estivesse faltando qualquer elemento no contrato, mesmo que ínfimo, o imóvel não poderia ser registrado”, enalteceu Fernanda Leitão.
O fórum contou, ainda, com a participação de Alessandro Oliveira Felix, Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Emerj e Juiz de Direito do TJRJ; Alexandre Chini, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Emerj e Juiz de Direito do TJRJ; Stenio Cavalcanti, Presidente da Anoreg/RJ e titular do Cartório 13º Ofício de Campos dos Goytacazes; e Alexis Mendonça Cavinchini Teixeira de Siqueira, Membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ e Registrador.
