A recuperação judicial de empresas no Brasil sempre foi marcada por processos longos, excessiva judicialização e um judiciário sobrecarregado. No entanto, uma nova abordagem vem ganhando força no cenário jurídico: a mediação e a conciliação. Essa mudança foi impulsionada por casos emblemáticos, como o da OI, cujo processo de recuperação judicial se tornou um marco na história do direito empresarial no país.
No centro dessa transformação está Eurico de Jesus Teles Neto, advogado que liderou a reestruturação da OI e demonstrou como a mediação pode ser um instrumento fundamental para salvar empresas da falência. Para compartilhar essa experiência e analisar as mudanças que essa nova vertente trouxe ao judiciário, Teles lança o livro “Mediação na Recuperação Judicial no Brasil – O Estudo do Caso OI”, publicado pela editora Lumen Juris. O lançamento acontecerá no dia 3 de abril de 2025, na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro.
Eurico de Jesus Teles Neto, natural de Piripiri, no Piauí, começou sua carreira em 1981 na Telebahia e passou por diversos cargos de liderança na Oi, culminando na presidência da empresa em 2017. Ele foi o responsável por apresentar o plano de recuperação judicial da Oi, que foi aprovado com sucesso e reconhecido internacionalmente. Além disso, Teles é conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial.
Um livro essencial para entender a evolução da recuperação judicial no Brasil
A obra explora como o uso da mediação no caso da OI ajudou a viabilizar um acordo entre credores e empresa, oferecendo uma alternativa eficiente ao congestionado sistema judiciário. Eurico Teles apresenta uma análise detalhada das mudanças legislativas, incluindo a evolução da Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2005) e sua modernização com a Lei nº 14.112/2020, que incorporou a mediação como ferramenta oficial no processo de recuperação de empresas.
Com uma abordagem prática e fundamentada, o livro é recomendado para advogados, magistrados, estudantes e profissionais do direito empresarial e econômico, além de empresários e executivos que buscam compreender como a mediação pode ser aplicada para evitar a falência e reestruturar companhias em crise.
O lançamento promete ser um momento importante para o debate sobre os rumos da recuperação judicial no Brasil.
