O lançamento do livro “Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral – Teoria e Prática”, de Fernanda Leitão, movimentou o Bistrô Sesc, no Centro do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro.
Publicada pelo Grupo Editorial Nacional (GEN) e Editora Método, a obra apresenta uma análise aprofundada sobre o contrato de doação, sob a ótica notarial e registral.
O lançamento contou com a presença de ilustres personalidades do mundo jurídico Desembargador Luiz Roberto Ayoub, o advogado Flavio Galdino, Desembargadora Renata França, o advogado Luiz Felipe Conde, Arnon Velmovitsky e o advogado Hariman Araujo, que prestigiaram a autora e participaram da sessão de autógrafos.
Com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso, o livro se destina aos operadores do Direito, especialmente advogados, notários, registradores e pesquisadores, oferecendo instrumentos atualizados para a prática
profissional. A publicação aborda temas como reserva de usufruto, aspectos sucessórios, cláusulas restritivas e de reversão, além de questões jurisprudenciais recentes que impactam o exercício da atividade notarial.
Fernanda Leitão lança livro e marca debate sobre contrato de doação no contexto notarial e registral
A obra também apresenta modelos práticos de escrituras de doação, reflexões doutrinárias e análises que facilitam a compreensão das nuances do contrato. A contracapa reúne comentários de juristas como Gustavo Tepedino, Judith Martins-Costa e Nelson Rosenvald, enfatizando a contribuição da autora para o atual cenário jurídico.
O livro é resultado da experiência de Fernanda Leitão como Tabeliã de Notas e se insere no contexto de modernização dos serviços extrajudiciais, que assumem papel cada vez mais relevante na solução de questões antes restritas ao Poder Judiciário, promovendo maior eficiência e ampliando o acesso à Justiça.
